1. Introdução
A M CONECTA valoriza e respeita a privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e outras regulamentações aplicáveis.
Ao usar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.
2. Informações que Coletamos
2.1 Informações Fornecidas por Você
- Dados de Cadastro: Nome, email, telefone, CPF/CNPJ
- Dados de Perfil: Foto, biografia, especialidades (para artistas)
- Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito e dados bancários
- Dados de Eventos: Detalhes sobre eventos e contratações
- Comunicações: Mensagens enviadas através da plataforma
2.2 Informações Coletadas Automaticamente
- Dados de Navegação: Páginas visitadas, tempo de permanência, cliques
- Informações Técnicas: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador
- Cookies: Dados armazenados para melhorar a experiência do usuário
- Localização: Dados de geolocalização (quando autorizado)
2.3 Informações de Terceiros
Podemos receber informações de parceiros, redes sociais (quando você conecta sua conta) e serviços de verificação de identidade.
3. Como Usamos suas Informações
3.1 Prestação de Serviços
- Criar e gerenciar sua conta
- Facilitar contratações entre usuários
- Processar pagamentos e transações
- Fornecer suporte ao cliente
- Verificar identidade e prevenir fraudes
3.2 Comunicação
- Enviar notificações sobre sua conta
- Informar sobre atualizações de serviços
- Responder suas dúvidas e solicitações
- Enviar newsletters (com seu consentimento)
3.3 Melhorias e Análises
- Analisar uso da plataforma
- Desenvolver novos recursos
- Personalizar experiência do usuário
- Realizar pesquisas de mercado
3.4 Cumprimento Legal
Podemos usar suas informações para cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos termos de serviço.
4. Base Legal para Tratamento
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
- Consentimento: Para marketing e comunicações promocionais
- Execução de Contrato: Para prestação dos serviços contratados
- Legítimo Interesse: Para melhorias da plataforma e prevenção de fraudes
- Cumprimento de Obrigação Legal: Para atender exigências regulatórias
- Proteção da Vida: Em situações de emergência
5. Compartilhamento de Informações
5.1 Com Outros Usuários
Informações do perfil público são visíveis para outros usuários. Dados de contato são compartilhados apenas após confirmação de contratação.
5.2 Com Prestadores de Serviços
Compartilhamos dados com parceiros que nos ajudam a operar a plataforma:
- Processadores de pagamento
- Serviços de hospedagem e armazenamento
- Ferramentas de análise e marketing
- Serviços de suporte ao cliente
5.3 Por Exigência Legal
Podemos divulgar informações quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger nossos direitos e segurança.
5.4 Nunca Vendemos seus Dados
Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais.
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações:
- Criptografia: Dados sensíveis são criptografados em trânsito e em repouso
- Controle de Acesso: Acesso limitado apenas a funcionários autorizados
- Monitoramento: Sistemas de detecção de atividades suspeitas
- Backups Seguros: Cópias de segurança regulares e protegidas
- Auditorias: Revisões periódicas de segurança
Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Notificaremos sobre qualquer violação de dados conforme exigido por lei.
7. Retenção de Dados
Mantemos suas informações pelo tempo necessário para:
- Fornecer nossos serviços
- Cumprir obrigações legais
- Resolver disputas
- Fazer cumprir nossos acordos
Dados de contas inativas por mais de 5 anos são automaticamente excluídos, exceto quando a retenção for exigida por lei.
8. Seus Direitos
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:
Acesso
Confirmar existência e acessar seus dados pessoais
Correção
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Exclusão
Solicitar eliminação de dados desnecessários
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado
Oposição
Opor-se ao tratamento em certas situações
Informação
Obter informações sobre compartilhamento de dados
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados no final desta política.
9. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Cookies Essenciais: Necessários para funcionamento da plataforma
- Cookies de Performance: Para análise de uso e melhorias
- Cookies de Funcionalidade: Para personalizar sua experiência
- Cookies de Marketing: Para publicidade direcionada (com consentimento)
Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades.
10. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que:
- O país de destino oferece nível adequado de proteção
- Existem salvaguardas contratuais apropriadas
- A transferência é necessária para prestação do serviço
- Você foi informado sobre a transferência
11. Menores de Idade
Nossa plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.
Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluir essas informações imediatamente.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através de:
- Notificação por email
- Aviso na plataforma
- Atualização da data de modificação
Recomendamos revisar esta política regularmente para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade.
13. Contato e Encarregado de Dados
Para questões sobre privacidade, exercício de direitos ou reclamações, entre em contato:
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
- Email: privacidade@mconecta.com.br
- Telefone: (11) 9999-9999
- Endereço: São Paulo, SP - Brasil
- Horário: Segunda a Sexta, 9h às 18h
Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.
Esta Política de Privacidade entra em vigor em 01/12/2025